A deputada federal Simone Marquetto (MDB-SP) protocolou nesta segunda-feira, dia 1º, na Câmara Federal, um Projeto de Lei 1040/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade da administração de estádios de futebol e clubes de futebol do Brasil de fixar placa e ou letreiro, em local de fácil visualização, com frases de combate ao racismo.
De acordo com o PL, a parlamentar destaca que fica a placa será de forma que seja de fácil visualização e deverá permanecer enquanto durar a partida de futebol.
“Repudio qualquer atitude de racismo. Este Projeto de Lei pretende aprimorar nossa legislação federal esportiva, para implementar medidas nos estádios brasileiros de combate ao racismo e reforçar o princípio de que tais práticas não serão toleradas no esporte”, diz a deputada federal Simone Marquetto.
De acordo com o Relatório do Observatório da Discriminação Racial no Futebol de 2022, teve um aumento de 50% na comparação ao ano de 2021 – marca negativa de 233 casos de racismo – documento registra recorde negativo de casos.
Este é o segundo Projeto de Lei de autoria da deputada federal Simone Marquetto com o objetivo em combater o racismo. O PL 4743/2023 expulsa e impede de voltar ao Brasil torcedor estrangeiro condenado ou respondendo por racismo no campo de futebol e atividades esportivas.
O PL 4743/2023 aguarda designação de relator na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados.
“O caso mais ilustrativo de racismo no futebol é o que tem acontecido, repetida vezes, com o jogador “Vinícius Júnior”. No Brasil, presenciamos um aumento nessas lamentáveis práticas criminosas”, fala a parlamentar Marquetto.
