27 jun 2020
Redação
O vereador Milton Nery (PSB) reagiu à entrevista da prefeita Simone Marquetto (MDB) ao site Cidade Itapetininga e afirmou que a denúncia feita por ele sobre o Hospital de Campanha ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) não é politicagem.
“Primeiro é fundamental deixar claro que não sou contra o Hospital de Campanha, que é uma estrutura importante para a cidade enfrentar a epidemia, mas isso não significa que devo ignorar possíveis irregularidades em sua contratação”, disse o vereador ao site.
Segundo ele, fiscalizar é atribuição constitucional dos parlamentares. “É um desrespeito equiparar essa atividade como politicagem. A prefeita tem que respeitar a atuação dos vereadores que fiscalizam as ações governamentais”, afirmou o vereador.
Em entrevista ao site publicada na última quarta-feira (24), a prefeita disse que vê a denúncia como um ato político, mas não citou o nome do vereador. “Acho que o MP está cumprindo o seu papel de fiscalizar o que foi denunciado, mas é totalmente um ato político. Não há superfaturamento e ao contrário de toda a região, temos o hospital de campanha com o menor custo e com maior qualidade e eficiência no atendimento”, disse a prefeita.
Conforme o vereador, no entanto, há possíveis irregularidades na contratação. “Após analisar os documentos, muitas dúvidas surgiram como a solicitação de orçamentos a empresas que não tinham experiência, o não pedido de orçamento para empresas do município, a subcontratação da montagem sem previsão no contrato e uma série de outras dúvidas”, disse
Entenda o caso
No dia 6 de junho, o promotor de Justiça Dalmir Radicchi instaurou inquérito civil para apurar indícios de irregularidades na contratação de empresa para instalação do Hospital de Campanha de Itapetininga. O valor do contrato é de R$ 770 mil, conforme o Portal da Transparência da Prefeitura de Itapetininga.
Representação levada à Promotoria alega incapacidade da empresa contratada para a prestação de serviços, superfaturamento, direcionamento da contratação por meio de ausência de licitação e ineficácia na cotação prévia de preços, práticas que podem ter causado prejuízo ao erário e configurado improbidade administrativa.
Segundo a Promotoria, a representação conta com documentos e mídias a respeito dos fatos. Entre outras providências, o MP-SP pediu à empresa cópias dos três últimos contratos firmados especificamente para instalação de hospitais de campanha, assim como das notas fiscais relacionadas.