17 FEV 2021
REDAÇÃO
O governador João Doria (PSDB) planeja construir um complexo penitenciário com quatro novas unidades prisionais em Itapetininga e acrescentar 3.500 vagas para detentos na cidade. O projeto faz parte do Programa de Expansão e Modernização do Sistema Prisional Paulista. A informação foi publicada na página 11 do Diário Oficial do Estado de São Paulo da última sexta-feira (12) e divulgada com exclusividade pelo site Cidade Itapetininga.
O projeto prevê a construção e gestão de unidades prisionais em parceria público privada. Inicialmente a estruturação contava com três complexos penitenciários com quatro unidades cada, nos municípios de Arujá – Fazenda Albor; Itapetininga e Tremembé, gerando aproximadamente 10.500 vagas.
Mas com a situação da pandemia, segundo o texto do edital publicado no Diário Oficial, o projeto foi reestruturado e reduzido para uma cidade. O governo estadual escolheu Itapetininga para sediar mais um presídio. Desta vez um complexo com quatro unidades prisionais com capacidade informada de 3.500 detentos. Atualmente, Itapetininga conta com 3.404 mil detentos.
Caso se confirme, Itapetininga alcançará quase 7 mil internos. De acordo ainda com o edital, o governo Estadual também prevê a Gestão Compartilhada na operação das penitenciárias, conforme a Lei 8.666/93.
Hoje, São Paulo tem 174 unidades em funcionamento e a população carcerária chega a 235 mil pessoas, a maior do Brasil. “Temos de aumentar a nossa capacidade prisional, reduzindo o número de déficit (de vagas) não só para o cumprimento de pena como também para a ressocialização”, afirmou na época governador João Doria sobre a expansão carcerária.
SAP e Doria querem 25 penitenciárias em modelo de PPP para 2021
A Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) estabeleceu como meta dar início ao processo de construção de 25 unidades prisionais via Parceria Público Privada(PPP) em 2021. A informação está disponível no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) enviado em agosto pelo governador João Doria(PSDB) à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp).
Questionada, a Secretaria da Administração Penitenciária disse que a publicação no Diário Oficial do Estado é um relatório dos projetos previstos pela pasta no Programa de Expansão e Modernização do Sistema Prisional Paulista e que sua execução, incluindo a construção de nova unidade em Itapetininga, está condicionada a diversos outros fatores. “No momento, o Estado prevê a entrega de mais seis unidades prisionais em construção nos municípios de Gália, Aguaí, Riversul, Santa Cruz da Conceição e São Vicente até o final de 2021”, diz a nota.
