A Câmara de Itapetininga realizará no dia 27 de outubro, às 9 horas uma audiência pública sobre o Plano Nacional da Pessoa com deficiência (PNPD). A ação é parte do programa Viver Sem Limite II que tem por objetivo promover os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas com deficiência e de suas famílias por intermédio do enfrentamento às barreiras que as impedem de exercer a plena cidadania.
“O PNPD é um importante instrumento de política pública que visa promover a inclusão, a igualdade de oportunidades e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência”, explica o presidente da Câmara Municipal, Etson Brun.
Coordenada em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), o evento em Itapetininga receberá pela primeira vez a presença da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella.
A população com deficiência no Brasil foi estimada em 18,6 milhões de pessoas de dois anos ou mais, o que corresponde a 8,9% da população dessa faixa etária. O indicativo faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD): Pessoas com Deficiência 2022, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e MDHC no último mês de julho.
