O Governo de São Paulo recebeu aprovação da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), na última quarta-feira (15), para o maior valor de orçamento da história do Estado. A receita de R$ 286,7 bilhões para 2022 é 17% maior que os valores aprovados para 2021, com recorde de R$ 27,5 bilhões em investimentos públicos em todas as regiões paulistas.
“A renovação do fôlego financeiro em São Paulo neste e no próximo ano é possível graças a trabalho sério e responsabilidade no uso do dinheiro que é de toda a população. Garantimos austeridade na gestão, otimização de recursos e enxugamento da máquina administrativa com medidas fundamentais, como a reforma da previdência paulista”, afirmou o Governador João Doria.
Enviado à Alesp no final de setembro, o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022 recebeu quatro emendas e 14 subemendas que remanejaram verbas para projetos de Saúde, Educação, Segurança Pública, Habitação, Infraestrutura, Meio Ambiente, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico e Regional. O objetivo é mitigar o impacto da pandemia da Covid-19, incentivando a retomada da economia e o bem-estar da população.
Com a aprovação da proposta pelo Legislativo, o biênio 2021-2022 vai alcançar investimento público recorde que chegará à marca histórica de R$ 50 bilhões – além dos R$ 27,5 bilhões aprovados para o próximo ano, somam-se outros R$ 22,5 bilhões que estão sendo aplicados neste ano.
Trata-se da maior recuperação da capacidade de investimento estadual desde 2015, quando o Governo de SP liquidou R$ 18,5 bilhões em novas obras, serviços e projetos públicos.
Investimentos
Para a área da Educação, o orçamento será de R$ 42 bilhões, 20% a mais que em 2021. Para o ensino profissionalizante, serão destinados R$ 140 milhões. O orçamento do próximo ano também integra um plano de investimentos em ciência, tecnologia e inovação voltado às universidades estaduais. USP, Unicamp e Unesp receberão R$ 15 bilhões, aumento de 28%.
Já na área da Saúde, o aumento será de 11%, com R$ 26,5 bilhões em investimentos para recuperar consultas, exames e cirurgias represadas. O Estado também vai repassar R$ 1,8 bilhão para as Santas Casas e hospitais filantrópicos.
A Segurança Pública receberá 10% a mais, com a aprovação de R$ 23,5 bilhões para aprimoramento das polícias, compra de equipamentos, programas de proteção social e melhorias nas equipes de bombeiros.
Estão previstos R$ 2,5 bilhões para projetos de moradias populares da Secretaria de Estado da Habitação e da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano). Desse total, cerca de R$ 700 milhões serão destinados para construção de novas casas e apartamentos.
Programas sociais
Os valores para projetos e ações sociais terão um aumento de 34%. Com orçamento de R$ 1,4 bilhão, a Secretaria de Desenvolvimento Social vai dar sequência ao programa Bolsa do Povo, que já distribuiu neste ano R$ 1 bilhão a famílias carentes, O maior projeto social da história de São Paulo vai receber mais R$ 1,7 bilhão em 2022, com apoio dos orçamentos das pastas de Educação, Saúde, Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Social.
Também foram aprovados mais de R$ 130 milhões para unidades fixas e móveis do Bom Prato. Dez novas unidades devem ser inauguradas em 2022: duas na capital (M´boi Mirim e Parelheiros) e as demais em Cotia, Francisco Morato, Diadema, Mauá, Praia Grande, Sumaré, Jacareí e São Bernardo do Campo – esta cidade passará a contar com dois restaurantes.
Infraestrutura
O Governo de SP também vai investir R$ 7 bilhões em conservação e melhorias de rodovias, hidrovias, ferrovias e aeroportos, além de ações para modernização da infraestrutura no campo. O Pró SP é um pacote estadual que reúne 8 mil obras e serviços em todas as regiões, com geração de 200 mil empregos entre 2021 e 2022.
O investimento de maior impacto é a retomada da Linha-6 Laranja do Metrô. Com previsão de R$ 15 bilhões, a obra é a maior da América Latina na área de infraestrutura e já gera 3 mil empregos. A partir de janeiro de 2022, serão abertos 5 mil postos de trabalho para continuidade da construção da Linha-6.
O Estado ainda investe na construção da Linha-17 do monotrilho e as extensões da Linha-2 Verde do Metrô e da Linha-9 da CPTM. A despoluição do Rio Pinheiros, os Contornos da Rodovia dos Tamoios, o Hospital Pérola Byington e a concessão rodoviária Piracicaba-Pindorama, com 1,37 mil quilômetros de extensão, também integram o Pró SP.
