O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, realizou uma etapa da Operação Olhos de Lince, em postos de combustíveis de Itapetininga no dia 6 de maio. Dos quatro postos fiscalizados, foram encontradas irregularidades em três.
No Auto Posto Santa Rita de Cássia Itapetininga Ltda, localizado na rua Doutor Fernando Costa, nº 151, Jardim Casa Grande, das 10 bombas medidoras de combustíveis líquidos verificadas pelos fiscais do Ipem-SP, 1 foi reprovada. Foi encontrado erro de menos 340 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor.
Os fiscais do Ipem-SP também estiveram no Auto Posto Araújo & Góes Ltda, na avenida Doutor José Ozi, nº 250, Vila Nova Itapetininga, das 10 bombas medidoras de combustíveis líquidos verificadas pelos fiscais do Ipem-SP, 3 foram reprovadas. Foi encontrado erro de menos 100 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor e proteção do dispositivo indicador da bomba em mau estado de conservação.
No Competro Comércio e Distribuição de Derivados de Petróleo Ltda, na rua General Glicério, nº 572, no centro, das 8 bombas verificadas foram encontrados erros em 2. A irregularidade encontrada foi o desligamento automático da bomba superior a 60 segundos.
Não foram detectadas irregularidades nas 20 bombas de combustíveis do Siquelero e Siquelero Auto Posto Ltda, na rua Maria Plens, s/nº, no Jardim Bela Vista.
O posto com irregularidade terá dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Caso o cidadão identifique algum estabelecimento que apresente irregularidades, a denúncia pode ser feita para a Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
A operação
No combate às irregularidades em postos de combustíveis, com a finalidade de proteger o cidadão e aqueles que comerciam dentro das regras, o Ipem-SP realiza desde 2016 a Operação Olhos de Lince.
O objetivo das fiscalizações do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis e proteger, além do cidadão, o comerciante que atua dentro das regras.
Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária. Detectada a fraude é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.
O material coletado é periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS e também é enviado ao Ministério Público.
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
Fonte: Ipem
