“Que possamos alçar voos através da aprendizagem e dizer não trabalho infantil”.
Com esta mensagem de abertura lida pelo psicólogo e coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Rafael Renato dos Santos, foi lançado nesta sexta-feira (05), o PIPA, Programa de Inclusão Permanente de Adolescentes Aprendizes, uma iniciativa inédita em Itapetininga, que tem como objetivo garantir a inclusão de adolescentes em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho por meio do Programa Jovem Aprendiz.
Iniciado com a contratação de 25 jovens neste primeiro momento, o grande diferencial do programa está na parceria e engajamento de diversos segmentos da sociedade para a inserção dos adolescentes ao mercado de trabalho, passando pela atuação dos poderes Executivo, Judiciário, da iniciativa privada e da sociedade civil organizada. Os adolescentes foram contratados pela empresa JFI Silvicultura. A gestão dos contratos é realizada pelo Instituto Educacional Guarda Mirim de Itapetininga e os jovens serão encaminhados para trabalhar em diversos setores da secretaria Municipal de Promoção Social.
Em uma cerimônia realizada no Auditório Municipal “Alcides Rossi”, estiveram presentes o prefeito de Itapetininga, Jeferson Brun; o Dr. Gustavo Rizzo Ricardo, Procurador do Trabalho da 15ª Região; o Dr. Alessandro Vianna Vieira de Paula, Juiz da Vara da Infância e Juventude de Itapetininga; o Dr. José Urubatan Carvalho Vieira, Chefe de Fiscalização Regional e o Auditor-Fiscal do Trabalho; o proprietário da JFI Silvicultura, José Carlos Almeida; a secretária Municipal de Promoção Social, Soraya Giriboni; a secretária Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento, Walkyria Tavares; o gerente do Instituto Educacional Guarda Mirim de Itapetininga, Henrique José Albino; além de diversas outras autoridades, empresários e coordenadores de instituições e programas voltados à assistência social.
Em sua fala, o prefeito de Itapetininga, Jeferson Brun destacou a importância de ações conjuntas e relembrou a ex-prefeita, Simone Marquetto, gestão em que o então, projeto, começou a ser desenvolvido.
“Esta iniciativa só foi possível graças ao comprometimento do Poder Judiciário, da Sociedade Civil, da iniciativa privada, da Secretaria de Promoção Social e da força de vontade destes jovens que têm um futuro brilhante pela frente! Nossa gratidão, também, à nossa eterna prefeita, Simone Marquetto, que deu início a este sonho, ao Dr. Gustavo Rizzo e todos do Poder Judiciário, ao Rafael pela dedicação, ao José Carlos da JFI por acreditar nesta iniciativa, à Guarda Mirim, à nossa secretária Soraya e a todos que tornaram realidade este grande sonho! Parabéns jovens! Voem muito alto! Este é só o início”, concluiu, sendo aplaudido pelas dezenas de pessoas que prestigiaram a cerimônia.
Ao término da solenidade, foi feita a assinatura do contrato de parceria entre a Prefeitura de Itapetininga, a JFI Silvicultura e o Instituto Educacional Guarda Mirim Itapetininga.
Sobre o PIPA
O Programa de Inclusão Permanente de Adolescentes Aprendizes (PIPA) é uma iniciativa conjunta de diferentes atores (do Poder Público, do Sistema de Justiça, da Sociedade Civil e da Iniciativa Privada) preocupados com a questão da garantia de direitos de crianças e adolescentes, em especial, daqueles que estão em situação de vulnerabilidade e risco social.
Trata-se de mais um instrumento de redução das vulnerabilidades e oferta de oportunidades para que adolescentes e jovens possam romper com o ciclo de exclusão social, pobreza e estigmatização.
O PIPA tem como objetivo a inclusão permanente de adolescentes no Programa Jovem Aprendiz através da cota social, um dispositivo legal criado para garantir que as empresas cumpram a cota de aprendizes contemplando aqueles e aquelas que mais necessitam de contratação.
Com esta iniciativa, a expectativa é ultrapassar os obstáculos frequentemente enfrentados pelos adolescentes em situação de vulnerabilidade quando buscam por uma oportunidade de trabalho. Em geral, as atividades de trabalho oferecidas para eles são precárias, perigosas e desprotegidas como aquelas relacionadas ao tráfico de drogas, ao trabalho informal na coleta de recicláveis, no trabalho doméstico, na panfletagem, na roça, entre outras tantas atividades que configuram as piores formas de trabalho infantil.
Foi para combater estas situações que o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), desenvolveram a inclusão produtiva de adolescentes e jovens como forma de garantir a proteção e o direito a um trabalho seguro e protegido.
O PIPA é fruto de uma articulação que tem sido desenvolvida desde setembro de 2021 entre o Ministério Público do Trabalho; a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itapetininga; o Ministério do Trabalho de Itapetininga, bem como pelos órgãos da administração pública municipal como a Secretaria de Promoção Social e o Programa Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). A participação ativa do Instituto Educacional Guarda Mirim de Itapetininga também tem sido muito importante neste processo.
