11 MAR 2021
REDAÇÃO
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) informou que tramita na Promotoria de Justiça de Itapetininga um procedimento administrativo de acompanhamento sobre o cenário da pandemia no município.
Segundo informou o MP, em nota, foram requisitadas, em caráter de urgência, informações do município com relação às providências administrativas adotadas em relação à lotação dos leitos de UTI e enfermaria, inclusive com vistas à ampliação dos leitos existentes.
Ao site Cidade Itapetininga, o MP também informou que solicitou informações sobre o planejamento e fiscalização do cumprimento das regras da fase vermelha do Plano SP. “Tanto no que concerne às restrições impostas às atividades não essenciais, como também de circulação e aglomeração de pessoas e obrigatoriedade do uso de máscaras, notoriamente necessárias para a prevenção da transmissão do vírus e elevação do número de casos da doença”, informou.
Todas as denúncias sobre o descumprimento do Plano SP que aportarem na Promotoria de Justiça serão devidamente apuradas visando a adoção das providências pertinentes, disse o MP.
Além disso, o promotor também cobrou urgência para a Secretaria de Estado da Saúde na ampliação de leitos de UTI e enfermaria em Itapetininga. “Haja vista que o Hospital Léo Orsi Bernardes atende pacientes de treze municípios da região, encontrando-se no ápice de sua capacidade de atendimento neste alarmante momento da pandemia”, informou.
Com relação à fiscalização na fase vermelha, a Prefeitura de Itapetininga informa que desde a meia-noite da última sexta-feira (5) até a presente data, mais de 400 frequentadores de locais não essenciais como estabelecimentos comerciais e festas clandestinas foram dispersados e os locais fechados.
Foram autuados em valor superior a 4 mil reais dois proprietários de chácaras que promoviam festas clandestinas, após descumprimento de notificação anterior.
Aproximadamente 35 estabelecimentos comerciais não essenciais, tanto na área urbana como rural, foram abordados e fechados devido ao não cumprimento das medidas restritivas da fase vermelha e protocolos sanitários como uso de máscaras, distanciamento e oferta de álcool em gel.
O objetivo é coibir o funcionamento de estabelecimentos não essenciais e, além disso, fiscalizar a adoção de protocolos sanitários e de segurança, como distanciamento e aglomerações.
Denúncias podem ser feitas de segunda a sexta pelo 0800-770-8283 e após este horário e fins de semana no 190 da Polícia Militar e 153 da Guarda Civil Municipal.
