29 jun 2020
Redação
A prefeita Simone Marquetto (MDB) publicou, no fim da tarde de segunda-feira (29), um novo decreto após a cidade regredir para fase 1 (vermelha), a mais restritiva do Plano São Paulo de Flexibilização. Segundo o decreto, os serviços essenciais, que estão permitidos nesta fase, deverão cumprir algumas determinações e recomendações. Em caso de descumprimento, o estabelecimento está sujeito a multa de até R$ 200.
A primeira determinação é demarcar o local respeitando o distanciamento social de uma pessoa a cada 2 metros. Todos deverão fazer uso obrigatório de máscara de proteção facial.
Os estabelecimentos devem disponibilizar obrigatoriamente para os funcionários e clientes álcool em gel 70% e higienizar obrigatoriamente o local a cada duas horas, especialmente nas áreas de contato, como maçanetas, bancos, cadeiras, corrimãos e banheiros.
Além disso, o estabelecimento deve limitar imitar a 30% o número de pessoas da capacidade física previstas no Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do estabelecimento, com controle de acesso.
Caso o estabelecimento possua elevador, deve controlar o acesso a, no máximo, duas pessoas e indicar obrigatoriamente o distanciamento em escadas rolantes com uma pessoa a cada três degraus.
O decreto também recomenda que a empresa afaste funcionário acima de 60 anos, gestante ou que esteja no grupo de risco.
Multa para festa e confraternização
A Prefeitura de Itapetininga também decretou, no sábado (27), multa de R$ 3.929,01 para os proprietários de imóveis que realizarem festas, eventos, comemorações e confraternizações em casas residenciais, apartamentos, chácaras, ranchos, sítios, fazendas e áreas de uso comum de condomínios e loteamentos fechados no período de pandemia.
