A Justiça autorizou 769 presos e presas das unidades prisionais de Capela do Alto, Guareí e Itapetininga foram beneficiados com a ‘saidinha’ temporária. Eles deixaram as unidades na terça-feira (14) e permanecem em liberdade até segunda-feira (20).
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), são beneficiados presos e presas no regime semiaberto.
Quando o beneficiado pela saidinha não retorna à unidade prisional de origem, passa a ser considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado.
Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, o Poder Judiciário é responsável pelas concessões das saídas temporárias. O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no Estado de São Paulo, conforme Portaria DEECRIM 02/2019.
