O município de Itapetininga realizará a elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica – PMMA com apoio financeiro da empresa Suzano e orientação metodológica da ONG SOS Mata Atlântica. O trabalho será realizado pela Prefeitura de Itapetininga, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e pelo Conselho Municipal Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
O PMMA está previsto na Lei 11.428/2006 – que se intitula como a Lei da Mata Atlântica, e prevê mecanismos para proteção e recuperação de áreas, assim como identificar as fontes de pressão contra a mata e medidas para a mitigação de impactos ambientais.
Para a moderação e redação do PMMA em Itapetininga, a SOS Mata Atlântica divulgou um edital e o ICT – Instituto Cílios da Terra foi selecionado para o desenvolvimento do trabalho, que se iniciou com uma reunião entre o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Juraci de Proença Soares Sobrinho e Rafael Campolim, engenheiro coordenador do projeto pelo ICT.
A apresentação do tema ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA )foi realizada em reunião no mês passado. Para a elaboração do Plano, além de dinâmicas e estudos para coleta de informações, também serão aplicados questionários para consulta pública de percepção ambiental, que poderão ser respondidos via digital ou por questionário impresso.
A municipalidade não terá custos para o desenvolvimento do trabalho e a previsão para conclusão da revisão do PMMA será de seis meses.
