1. INFORMAÇÕES PRELIMINARES

1.1.O website CIDADE ITAPETININGA, disponibilizado para acesso por navegadores em diferentes plataformas (IOS, Android e via web) é um jornal eletrônico, foi desenvolvido e é de propriedade exclusiva de CIDADE ITAPETININGA NOTÍCIAS EIRELI.

1.2.A Política de Privacidade do website CIDADE ITAPETININGA poderá ser modificada para atender a eventuais necessidades. O usuário deve verificar esta página periodicamente para conhecer eventuais mudanças. As mudanças que forem consideradas mais relevantes, por alterarem significativamente as condições desta Política de Privacidade, serão objeto de aviso prévio no website.

1.3.A Política de Privacidade do website tem por objetivo a proteção de todos os seus usuários, buscando e entendendo ser necessária a garantia e proteção dos dados pessoais, da dignidade e dos direitos fundamentais de privacidade, intimidade, liberdade, honra e imagem do usuário.

1.4.O cadastro e acesso a este website implicam na aceitação total das disposições desta Política de Privacidade, bem como dos seus Termos e Condições de Uso. Se o usuário discordar de alguma disposição aqui presente, não deve efetuar cadastro, assinatura e/ou acessar o website.

2. QUAIS INFORMAÇÕES SÃO COLETADAS E COMO O CIDADE ITAPETININGA COLETA ESSAS INFORMAÇÕES

2.1.“Informações Pessoais”: para assinatura e/ou cadastro para recebimento de newsletter e plena fruição das ferramentas oferecidas pelo website CIDADE ITAPETININGA, os usuários deverão fornecer certas Informações Pessoais necessárias para a sua identificação, como, por exemplo, nome, email, telefones, documentos pessoais, etc. Essas informações são fornecidas voluntariamente e são de inteira responsabilidade dos usuários sua veracidade, atualidade e completude.

2.2.“Informações de Acesso e Interação”: o CIDADE ITAPETININGA pode fazer uso de tecnologias para coletar e armazenar Informações de Acesso e Interação do usuário para fins de complementação e melhoramento da base de dados do website, sendo que esse armazenamento pode incluir:

a) Histórico de pesquisa e navegação do usuário;

b) Informações sobre seu dispositivo de acesso, como sistema operacional e browser;

c) Endereço de protocolo de Internet (IP) e horário de acesso do usuário;

d) Cookies e identificadores anônimos – pequenos arquivos de informação, não-identificáveis, que são armazenados no dispositivo do usuário ao acessar um site ou aplicativo, com objetivo de manutenção de registros e preferências de navegação;

e) Formas de interação do usuário com a correspondência eletrônica enviada pelo CIDADE ITAPETININGA.

2.3.Para a consecução exclusiva dos fins descritos na Cláusula 2.2, o CIDADE ITAPETININGA se reserva o direito de utilizar toda e qualquer funcionalidade de ferramentas, softwares, aplicativos e serviços de análise para avaliar a interação e o perfil de usuários. É facultado ao usuário, entretanto, desabilitar, a qualquer momento, o envio de cookies e ainda instalar bloqueadores ou outros meios para desativação do envio desse tipo de informação.

2.4.Nenhuma Informação Pessoal é coletada no website do CIDADE ITAPETININGA sem que o usuário assim consinta e informe por sua livre e espontânea vontade. A manifestação poderá ocorrer no ato de cadastramento no website, na assinatura do CIDADE ITAPETININGA, no cadastramento para recebimento do newsletter, mediante preenchimento de formulário, através de e-mail, participando de alguma ação virtual ou por qualquer outra forma digital de fornecimento de dados.

3. COMO O CIDADE ITAPETININGA UTILIZARÁ AS INFORMAÇÕES COLETADAS

3.1.As Informações Pessoais são utilizadas para a identificação do usuário em sua interação com o CIDADE ITAPETININGA.

3.2.A coleta de informações não pessoais (“Informações de Acesso e Interação”) ajuda a determinar quantos são os usuários do website, quantos o visitam regularmente, quais recursos são mais ou menos acessados, como são as interações do usuário com o conteúdo do website e da correspondência eletrônica, etc. Essas informações e estatísticas têm por objetivo fazer com que o CIDADE ITAPETININGA conheça seu público para que possa aperfeiçoar o seu website e seus conteúdos cada vez mais, de maneira a otimizar sua performance e garantir uma melhor experiência do usuário e acesso a um maior número de pessoas.

3.3.As Informações de Acesso e Interação serão utilizadas para fornecer, proteger, corrigir e aprimorar os serviços do CIDADE ITAPETININGA, visando sempre:

a) Oferecer um conteúdo mais personalizado aos usuários do website;

b) Obter estatísticas e métricas a respeito do perfil dos usuários do website, aprimorando serviços e conteúdo em razão desses resultados;

c) Identificar erros de programação que possam afetar a navegação no website;

d) Gerenciar a base de usuários do website e a interação entre eles;

e) Enviar comunicações e alertas importantes sobre o funcionamento do website e a participação do usuário;

f) Divulgar a obtenção do produto pelo usuário, para fins de marketing.

3.4.As Informações Pessoais fornecidas também poderão ser utilizadas para enviar aos usuários informações, ofertas e promoções sobre produtos e/ou serviços oferecidos pelo CIDADE ITAPETININGA ou seus parceiros comerciais.

3.5.O usuário que não desejar receber mais e-mails promocionais deverá clicar no link “não desejo mais receber esses e-mails” ou similar, presente em todas as mensagens enviadas, e seguir os passos para o descadastramento de seu email da base de dados do CIDADE ITAPETININGA.

4. PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

4.1.Todas as Informações Pessoais fornecidas pelo usuário ao CIDADE ITAPETININGA no cadastro ou em qualquer outro momento de sua navegação no website são tratadas como informações sigilosas e estão sujeitas a medidas de segurança e de confidencialidade para impedir o acesso, uso ou divulgação não autorizada, de acordo com esta Política de Privacidade e com a legislação de proteção de dados vigente.

4.2.O CIDADE ITAPETININGA também não solicitará a seus usuários Informações Pessoais por e-mail, especialmente informações relativas a senhas de acesso. O CIDADE ITAPETININGA não se responsabiliza por quaisquer comunicações eletrônicas fraudulentas que coletem dados pessoais dos usuários (phishing).

4.3. O CIDADE ITAPETININGA reserva-se o direito de guardar as Informações Pessoais fornecidas pelo usuário de forma definitiva e por tempo indeterminado em seu banco de dados.

5. DOS DIREITOS E DEVERES DO USUÁRIO

5.1.O usuário pode solicitar cópia de qualquer Informação Pessoal que o website CIDADE ITAPETININGA tenha a seu respeito a qualquer momento, bem como solicitar a correção ou remoção dessa informação do banco de dados do CIDADE ITAPETININGA.

5.2.Os usuários não poderão restringir ou inibir o uso e usufruto das ferramentas do website (incluindo, sem exceções, por meio de hacking, engenharia reversa, downloads não permitidos, fraudes, invasões, roubos de senha, correlatos e afins), uma vez que os direitos de cessão de uso são exclusivos de seus proprietários.

6. OUTRAS DISPOSIÇÕES

6.1.É de inteira responsabilidade do usuário manter seguro o ambiente de seu computador, tablet, smartphone, outros devices e afins, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, dentre outras, de modo a prevenir riscos eletrônicos e, ainda, utilizar-se de softwares de navegadores atualizados e eficientes para o acesso ao website CIDADE ITAPETININGA. 

6.2.O CIDADE ITAPETININGA se compromete a fazer todos os esforços necessários para manter o website em condições ideais de funcionamento. Não é possível garantir, entretanto, que o website se manterá no ar durante todo o tempo.

6.3. Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a esta Política de Privacidade ou aos Termos de Uso do website deverá ser enviada ao CIDADE ITAPETININGA através do canal de contato com a equipe de administração do website.

6.4. O CIDADE ITAPETININGA respeita o direito de opinião e expressão dos usuários que acessam suas páginas de internet e redes sociais. São vetados, porém, spams e comentários de teor comercial ou ofensivo, bem como divulgações de qualquer natureza não estritamente relacionadas ao tema central em discussão. Tais publicações serão apagadas sem aviso prévio e seus usuários banidos no caso de reincidência nesta prática.

6.5.O CIDADE ITAPETININGA se esforça com boa-fé para garantir o armazenamento de todos os dados coletados num ambiente seguro que não está disponível ao público, ainda que não seja possível proporcionar uma segurança total e absoluta.

7. FORO

7.1. Para dirimir quaisquer dúvidas relativas a esta Política de Privacidade bem como ao uso e ao conteúdo deste website, fica desde já estabelecida a aplicação das leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país de onde for acessado este website. Quaisquer disputas ou controvérsias judiciais oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito deste website pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso e Política de Privacidade ou violação de direitos de terceiros, serão processadas na Comarca de Itapetininga/SP.