Foi protocolado na quinta-feira (15) pela deputada federal Simone Marquetto (MDB-SP), o Projeto de Lei 3184/2024 que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de alto custo, destinado a pacientes com doenças crônicas ou que necessitem de tratamento contínuo.
De acordo com a parlamentar, o programa será implementado de forma gradual, a começar pelas regiões metropolitanas e capitais, com posterior expansão para todo o território nacional. O acesso ao programa se dará mediante cadastro prévio do paciente na unidade de saúde de referência, acompanhado da prescrição médica que ateste a necessidade do medicamento de alto custo.
O Ministério da Saúde será responsável pela regulamentação dos critérios para a inclusão de medicamentos no programa, bem como pela logística de distribuição e entrega.
A proposta deste projeto de lei é inspirada na experiência bem-sucedida do programa “Em Casa”, criado pela deputada Simone Marquetto durante sua gestão como prefeita de Itapetininga. Esse programa foi pioneiro ao garantir a entrega domiciliar de medicamentos a pacientes acamados ou com dificuldade de locomoção, garantindo que os cidadãos recebessem os remédios necessários para a continuidade de seus tratamentos sem precisar se deslocar até as unidades de saúde.
“O programa “Em Casa” demonstrou que a entrega domiciliar de medicamentos não só facilita o acesso a tratamentos, mas também melhora a qualidade de vida dos pacientes, especialmente aqueles com doenças crônicas ou condições que exigem uso contínuo de medicamentos de alto custo. Ao levar a medicação diretamente às residências dos pacientes, o programa reduz o risco de interrupção de tratamentos, contribui para a adesão terapêutica e minimiza as dificuldades enfrentadas por pessoas com mobilidade reduzida”, destacou a deputada federal Simone Marquetto no projeto.
