Feliz com os resultados alcançados pelo árduo trabalho que desenvolveu, o deputado Maurício Neves prestou contas de suas atividades no ano e esclareceu que, para ele, isso não é mais do que obrigação, pelo contrário, é uma prazerosa tarefa que lhe dá enorme prazer por poder levar adiante.
Com um mandato dedicado especialmente ao municipalismo, ao agronegócio e ao empreendedorismo, o parlamentar se destacou na apresentação de propostas legislativas de grande repercussão e interesse para a sociedade brasileira.
No que diz respeito aos municípios, ele foi co-autor da PEC 57/23, que “altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais”, e da PEC 26/23, que “dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a transferência de recursos a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios, mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual”, além de ter destinado mais de 30 milhões de reais em emendas para melhorar o atendimento da Saúde e infraestrutura das cidades.
No tocante ao empreendedorismo, o deputado apresentou o Pl 2777/23 que “altera a Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a fim de promover a capacitação de menores aprendizes para a atividade profissional e o empreendedorismo”; além de criar a Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.
Com o apoio do Secretário-Chefe da Casa Civil, Arthur Lima, e do Governador Tarcísio de Freitas, lançou ainda o Facilita SP, o maior programa de desburocratização e melhoria de ambiente de negócios para empreendedores do Brasil.
Já no que diz respeito ao agronegócio, apresentou o Pl 1505/23 que “altera o art. 149 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, com o objetivo de adequar o delito de “redução à condição análoga de escravo” à Convenção n° 29, adotada na 14ª sessão da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra, em 28 de junho de 1930”, com o intuito de retirar da lei a motivação ideológica de investigações deste tipo penal no Brasil.
Maurício Neves apresentou também o Pl 1964 para tipificar as ações de saquear, depredar, invadir ou ameaçar invadir propriedade pública ou privada, urbana ou rural, ainda que desocupada ou improdutiva, como crime de terrorismo, sendo um dos requerentes, juntamente com outros membros da Casa, do registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.
Por fim, na vanguarda da defesa das soluções para as demandas do futuro, apresentou o Pl 3519/23 que “altera a lei no 12.587, de 03 de janeiro de 2012, para promover a transição do uso de motores de combustão interna para a eletromotricidade integral, do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, na forma que especifica.
Finalizando, o deputado explicou gostar muito do que faz e disse que “acordo sempre muito cedo e com muita vontade de trabalhar pelo Brasil. Neste ano, conseguimos avançar muito na Câmara, lutando pela valorização do agronegócio, e, por ser municipalista de coração, me dediquei à defesa das nossas cidades, com o envio de emendas e projetos, além, é claro, de nos empenhamos ao máximo na luta pelo empreendedorismo. Nessa área, como empreendedor, aprendi desde cedo que é muito difícil abrir um negócio, trabalhar duro para que ele possa acontecer, e sofrer com a burocracia e a falta de crédito. Mas sigo dizendo que não podemos desistir e que é importante Acreditar Sempre!”
