09 MAR 2021
REDAÇÃO
O presidente do diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) de Itapetininga, Fuad Isaac, comemorou a decisão do ministro do Supremo, Edson Fachin, de anular todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Ficamos felizes , pois a farsa jurídica está se mostrando. Os argumentos da defesa de Lula, apresentados há cinco anos, são vistos e utilizados somente agora. Ficou muito claro que tudo foi feito para retirá-lo da disputa de 2018”, disse.
Ele acredita que as consequências dos processos da 13ª Vara Federal de Curitiba trouxe consequências para o país. “O triste é que não vai poder ser reparada a consequência que isso trouxe para o Brasil. Elegeu Bolsonaro, o pior presidente que podíamos ter, em dois anos e pouco levou o país aos seus mais terríveis números na economia , nas relações internacionais, na violência, no preconceito . O pior em tudo”, afirmou.
Mas ele afirma que o PT ainda adota cautela sobre a decisão do Supremo. “Mas quanto à decisão do Fachin ainda temos que olhar com precaução, parece que ele fez uma sentença para aliviar as falcatruas do ex-juiz Sergio Moro . Essa sentença provavelmente vai para votação no Supremo. O importante é que as coisas estão se mostrando. O PT e o Lula lavaram parte da alma”, afirmou.
Entenda a decisão do ministro Edson Fachin
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (8) todas as condenações impostas pela Justiça Federal do Paraná ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato. Com a decisão, Lula recuperou os direitos políticos e se tornou elegível.
Em resposta a um recurso da defesa de Lula, que questionava a competência da Justiça Federal de Curitiba para avaliar casos envolvendo o ex-presidente, Fachin acatou o argumento de que não houve conexão direta entre desvios na Petrobras e o pagamento de supostas vantagens indevidas a Lula pela empreiteira OAS, por exemplo, nos processos referentes ao tríplex do Guarujá e ao sítio de Atibaia.
Em outras palavras, Fachin firmou entendimento de que decisões proferidas por Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba referentes a quatro ações, incluindo os casos do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia, devem perder a validade, por não se tratar do foro adequado.
“Na estrutura delituosa delimitada pelo Ministério Público Federal, ao paciente são atribuídas condutas condizentes com a figura central do grupo criminoso organizado, com ampla atuação nos diversos órgãos pelos quais se espalharam a prática de ilicitudes, sendo a Petrobras S/A apenas um deles, conforme já demonstrado em excerto colacionado da exordial acusatória”, escreveu Fachin.
