15 MAR 2021
REDAÇÃO
Nesta segunda-feira (15) a agenda do Conselho da Região Metropolitana de Sorocaba, composta por 27 cidades, foi a discussão do Consórcio de vacinas com a FNP (Frente Nacional de Prefeitos).
Diante de dúvidas e diversas interpretações por prefeitos, a presidente da RMS e prefeita de Itapetininga, Simone Marquetto (MDB), convidou o secretário Executivo da Frente Nacional dos Municípios, Gilberto Perre para esclarecer sobre o assunto.
Gilberto Perre explicou para todos os municípios que o Consórcio tem papel fundamental no acompanhamento do Plano Nacional de Imunização (PNI), uma vez que há atraso no repasse das vacinas, entende -se que o consórcio é uma ferramenta para unir forças e pedir agilidade as políticas voltadas para aquisição de vacinas em todo o Brasil.
Explicou também que recurso e distribuição das doses, adquiridos pelo Consórcio serão provenientes do Governo Federal. Existem outras ações, como possível financiamento de empresas privadas, mas tudo em negociação. Todo o controle continuará via Ministério da Saúde.
Perre ressaltou ainda que Municípios ainda não conseguirão fazer a compra isolada, porquê o controle de compra e oferta são rígidos e precisam estar adequados ao Supremo Tribunal Federal. “Enquanto todo País precisa de vacina não seria prudente a concorrência com os próprios Estados”.
O entendimento dos prefeitos que participaram dessa audiência, foi que houve uma construção política para pressionar o Governo Federal no seu dever de ter vacinas suficientes para atender ao PNI e que independentemente de participar ou não do Consórcio todas as ações são coordenadas pelo Ministério da Saúde e é obrigação do Governo Federal.
A presidente da RMS concluiu a reunião após ouvir diversos prefeitos e muitos concordaram que por ser um consórcio novo, gera insegurança, pois há vários entendimentos diferentes por parte dos Tribunais de Contas dos Estados. “A participação de todos os municípios foi fundamental nessa reunião e é unânime que a responsabilidade de fornecer as vacinas deve ser do Ministério da Saúde” concluiu a Presidente RMS Simone Marquetto.
Ainda durante a videoconferência foi apresentado aos prefeitos o novo Diretor da Agência RMS. Quem assume a diretoria é o Sr. Anselmo Neto, ex-vereador de Sorocaba. Márcio Tomazela continua na RMS para contribuir com os trabalhos da Agência.
A Região Metropolitana de Sorocaba é composta pelas cidades: Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itapetininga, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí, Tietê e Votorantim.
