A fiscalização simultânea de 13 estabelecimentos suspeitos de comércio irregular de bebidas destiladas em São Paulo terminou com sete suspensões de inscrições estaduais nesta quinta-feira (9). Este é o resultado da operação Gota a Gota, deflagrada nesta quinta pela Secretaria da Fazenda e pela Polícia Civil de São Paulo para combater fraudes na comercialização de bebidas destiladas e coibir práticas que possam colocar em risco a saúde da população, como a adulteração de bebidas.
Após a operação desta quinta, sobe para 15 o número de estabelecimentos suspensos preventivamente em fiscalizações no setor. Com a inscrição estadual suspensa, essas empresas não têm mais a permissão de emitir notas fiscais ou comprar mercadorias.
A ação integra o conjunto de medidas de utilidade pública adotadas pelo Governo de São Paulo, que mantém ativo um gabinete de crise para enfrentar os recentes casos de bebidas adulteradas com metanol, substância altamente tóxica e perigosa para consumo humano. A Agência SP disponibiliza boletins diários sobre os casos.
“Essa operação está inserida no contexto maior, hoje constituído pela força-tarefa em combate à manipulação e contaminação de bebidas por metanol. E um dos contribuintes que localizamos afirmou que vende bebidas destiladas sem nota. Conseguimos encontrar possíveis clientes dessas mercadorias que estariam vendendo bebidas sem esse documento comprobatório de entrada e possivelmente vendendo bebidas adulteradas e contaminadas”, afirmou o auditor fiscal Eduardo Mendonça, da Secretaria da Fazenda.
Cinco das sete empresas que tiveram inscrição estadual suspensa não foram encontradas nos endereços declarados ao fisco, o que é um indício que as notas emitidas para estes estabelecimentos são “frias”, e que possivelmente eram usadas para acompanhar o transporte de mercadorias irregulares. Uma outra empresa foi suspensa por não possuir documentação de aquisição da mercadoria em estoque e apresentar quadro societário simulado.
Uma distribuidora localizada no Jardim Maria Estela, na capital, foi interditada pela Vigilância Sanitária da capital, por não ter estrutura adequada para o armazenamento de bebidas. O Procon-SP também participou da operação.
