7 de março de 2026

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Jornal Cidade Itapetininga

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Home Tag violência doméstica

Tag: violência doméstica

A deputada federal Simone Marquetto (MDB).

Projeto da deputada Simone Marquetto que garante reconstrução dentária a mulheres vítimas de violência doméstica é aprovado no Senado

por Cidade Itapetininga

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11/03) o Projeto de Lei 4.440/2024, que institui o Programa de Reconstrução Dentária para ...

De acordo com o art. 5º da Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra a mulher é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. (Câmara dos Deputados)

Câmara de Itapetininga quer impedir contratação de condenados por violência doméstica em cargos públicos na cidade

por Cidade Itapetininga

Os vereadores Etson Brun (Cidadania), Catarina Nanini (MDB) e Marina Nalesso (PP) são autores de um projeto e lei que ...

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